TERMOS DE USO E CONCORDÂNCIA DA PLATAFORMA MOINHOS PLAY

Estes Termos de Uso foram atualizados pela última vez em 28 de agosto de 2024.

Estes termos de uso (“Termos”) regulam a utilização dos Produtos contidos na Plataforma Moinhos Play (www.moinhosplay.com.br) , de propriedade da FACULDADE DE CIÊNCIAS DA SAÚDE MOINHOS DE VENTO doravante simplesmente denominado FACSMV., inscrita no CNPJ sob nº 92.685.833/0014-76, com sede na Avenida Cristóvão Colombo, 545 - Espaço Comercial P5-1, bairro Floresta, Porto Alegre – RS, sendo mantida pela ASSOCIAÇÃO HOSPITALAR MOINHOS DE VENTO, doravante simplesmente denominada AHMV. Contratante relevante (cujos termos e condições específicos contratados, em caso de conflito com o presente, prevalecerão).

Estes Termos regem o acesso e o uso Moinhos Play e seus Produtos.

Ao contratar o Moinhos Play e/ou qualquer de seus Produtos, você concorda em se vincular a estes Termos. Por favor, leia atentamente estes termos para se certificar que entendeu cada disposição.

1. TERMOS E DEFINIÇÕES DO TERMO DE USO

“Aluno” - Usuário que é aluno da Contratante que se cadastrar na Plataforma Moinhos Play específico da Contratante. O Aluno acessa Conteúdos mediante o uso da plataforma Moinhos Play.

“Conteúdo” – curso, módulo, aula, informação, texto, gráfico, foto, vídeo, lição, atividade ou qualquer outro material que venha a ser carregado, baixado, comprado, disponibilizado ou que apareça na plataforma Moinhos Play e/ou nos seus Produtos, em quaisquer formatos digitais, para divulgação, promoção e comercialização mediante o uso da Moinhos Play.

“Lei Aplicável” - Todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis.

“Usuário” – Todo e qualquer Usuário da Plataforma Moinhos Play, ou a própria Contratante, seja por si mesma ou qualquer pessoa física ou jurídica, individual ou coletivamente, a quem a Contratante tenha concedido acesso por meio do sistema de permissionamento.

2. TERMOS GERAIS

Estes Termos se aplicam a todas as atividades do Usuário da Plataforma Moinhos Play, seja através do site, aplicativos móveis, aplicativos para TV, APIs e outros serviços afins (“Serviços”) aplicáveis a qualquer dos Produtos.

O aceite a estes Termos configura a concessão à Contratante de uma licença de uso não exclusiva dos Produtos contidos na Plataforma Moinhos Play. O Moinhos Play, juntamente com seus Produtos são licenciadas no estado em que se encontram, podendo ser modificados, substituídos ou removidos do Moinhos Play a qualquer momento, sem aviso prévio. O respeito total às condições destes Termos é essencial para o uso legítimo do Moinhos Play e dos Produtos. Lembramos que o acesso e uso da Plataforma Moinhos Play só é permitido após a aceitação integral desses Termos de Uso.

Uma vez aceitos os Termos, a Contratante poderá, ainda, conceder acesso aos seus Instrutores, Alunos ou Afiliados, nos termos do presente instrumento, por meio do sistema de permissionamento, os quais também aderirão os presentes termos de forma a vincularem-se pessoalmente a todas as condições aqui presentes.

O Usuário poderá usar a Plataforma Moinhos Play e seus Produtos somente em conformidade com estes Termos e com todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis (“Lei Aplicável”).

O uso da Plataforma Moinhos Play em discordância com os termos, com qualquer contrato firmado, ou ainda com a Lei Aplicável poderá implicar a suspensão do acesso à conta ou o cancelamento do cadastro do Usuário, o consequente e imediato encerramento da licença de uso previamente existente e eventuais sanções complementares, conforme adiante detalhado.

3. INFORMAÇÕES DO CURSO

Tempo de duração do cursos livres : 20h a 30h

O valor do curso será informado no card do e-commerce, na tela de apresentação do curso e no check out.

Forma de contratação: cartão de crédito - à vista ou parcelado em até 3x.

Processo de certificação: Para finalizar o curso e emitir o certificado, o aluno deverá acertar todas as questões na realização da situação prática composta por questões objetivas de múltipla escolha.

Cancelamento: Considerando que o produto adquirido pelo(a) contratante já está totalmente disponível na PLATAFORMA MOINHOS PLAY no momento da contratação, a forma de pagamento e o prazo disponibilizado para assistir às aulas do curso contrato, em caso de pedido de cancelamento pelo contratante os valores pagos não serão estornados.

Vigência e Tempo de visualização do curso: A vigência do presente contrato inicia-se na data da compra, encerrando-se 180 dias após a aquisição. Período que o contratante terá acesso ao material.

4. CONTAS

É necessário ter uma conta para qualquer das atividades oferecidas na Plataforma Moinhos Play. Ao configurar e para manter a conta, o Usuário deverá fornecer e continuar fornecendo todas as informações requeridas corretas e completas, inclusive endereço de e-mail válido. O Usuário é totalmente responsável por sua conta e por tudo o que nela acontecer, inclusive por quaisquer prejuízos ou danos causados à Plataforma Moinhos Play ou a qualquer terceiro pelo uso indevido de sua conta por si ou por qualquer pessoa que use a conta independente de sua permissão. Isto significa que cabe ao usuário o cuidado com sua própria senha. Sendo proibida a transferência da conta do Usuários para terceiros. Ao entrar em contato conosco para solicitar acesso a uma conta, tal acesso só será concedido se fornecidas as informações das credenciais de login da conta em questão. Em caso de morte do Usuário, a conta do referido Usuário será encerrada.

O Usuário deverá notificar ao Moinhos Play imediatamente ao saber que alguém possa estar usando sua conta sem sua permissão (ou se suspeitar de qualquer outra violação de segurança). Para isso, deverá entrar em contato com nossa equipe exclusivamente pelo chat da Plataforma Moinhos Play. Solicitaremos algumas informações do Usuário para confirmar que ele é, de fato, o proprietário da conta em questão.

Para encerrar a conta a qualquer momento, acesse o menu de configurações, vá em Minha Conta, e clique em Cancelar Conta. Consulte nossa Política de Privacidade e verifique o que acontece quando o Usuário encerra a conta.

5. CONTEÚDO

Considerando a finalidade educacional da Plataforma Moinhos Play o Usuário fica proibido de publicar ou veicular Conteúdo que contenha material: pornográfico, em desrespeito aos direitos humanos fundamentais, racista, em desrespeito a religião ou credo, homofóbico, ofensivo, de incitação ao crime, de incitação ao terrorismo, de incitação ao ódio, com linguajar inadequado, de quaisquer atividades ilegais nos termos da Lei Aplicável, em desrespeito à Lei Aplicável, ou quaisquer outras que afrontem à moral, aos bons costumes ou de qualquer forma venham a configurar práticas socialmente repugnantes ("Conteúdo Inadequado"). Caso o Moinhos Play tenha conhecimento da vinculação e/ou divulgação de Conteúdo Inadequado, o Moinhos Play se reserva ao direito de remover o referido conteúdo independente de qualquer aviso prévio.

O Usuário poderá a qualquer tempo denunciar qualquer Conteúdo que julgar como Conteúdo Inadequado através do chat da plataforma.

Os cursos e conteúdos contratados pelos Alunos na Plataforma Moinhos Play ficarão disponíveis por 6 (seis) meses, exceto os cursos de MBA e pós-graduação que seguirão prazos próprios.

6. DISPOSIÇÕES GERAIS

Estes Termos têm o mesmo efeito de qualquer outro contrato e contêm termos legais importantes que nos protegem de várias situações que podem ocorrer e esclarecem a relação legal entre a Moinhos Play e o Usuário.

O Usuário concorda que, ao cadastrar-se, acessar ou usar nossos Serviços, aceita firmar e obrigar-se a um contrato jurídico com a Moinhos Play. Caso não concorde com estes Termos, o Usuário não deverá cadastrar-se, acessar ou usar nenhum de nossos Serviços. No caso de Instrutores que aceitem estes Termos e usem nossos Serviços em nome de uma empresa, escola ou outra pessoa jurídica, o Usuário declara e garante estar autorizado a fazê-lo.

Poderão ocorrer casos em que a Plataforma Moinhos Play pare de funcionar, seja para fins de manutenção planejada ou por alguma instabilidade ou erro no site. Sempre que uma manutenção planejada se fizer necessária, informaremos com antecedência por e-mail e nos comprometemos a programá-la de forma a minimizar ao máximo os problemas decorrentes desta. No caso de instabilidades, a Plataforma Moinhos Play poderá ficar fora sem aviso prévio, nestes casos, nos comprometemos a solucionar tais problemas no menor prazo possível. Em nenhuma circunstância a Moinhos Play, fornecedores, parceiros e representantes serão responsabilizados por nenhum dano devido a tais interrupções ou indisponibilidade de tais recursos.

Poderemos optar por cessar a disponibilização de determinados recursos da Plataforma Moinhos Play e/ou de qualquer dos Produtos, a qualquer momento e por qualquer motivo. Em nenhuma circunstância a Plataforma Moinhos Play ou respectivas afiliadas, fornecedores, parceiros e representantes serão responsabilizados por nenhum dano devido a tais interrupções ou indisponibilidade de tais recursos.

Para operações realizadas a partir da Moinhos Play fica eleito o foro da Comarca de Porto Alegre/RS, como o único competente para dirimir eventuais controvérsias referentes à interpretação e ao cumprimento destes Termos de Uso e Política de Privacidade, independentemente de outro, por mais privilegiado que seja.

7. ATUALIZAÇÃO DOS TERMOS

De tempos em tempos, a Plataforma Moinhos Play poderá atualizar estes Termos para esclarecer nossas práticas ou para refletir práticas novas ou diferentes (como quando adicionamos novos recursos) e reserva-se o direito, a seu exclusivo critério, de modificar e/ou fazer alterações nestes Termos, a qualquer momento. Em caso de alguma alteração substancial, a Moinhos Play notificará o Usuário por e-mail especificado na conta do Usuário ou publicação de uma notificação em nossos Serviços. Salvo indicação em contrário, as modificações entrarão em vigor no dia em que forem publicadas. O uso contínuo de nossos Serviços, por parte do Usuário, depois que as alterações entrarem em vigor significa aceitação das alterações por parte do Usuário. Quaisquer Termos revisados prevalecerão sobre todos os Termos anteriores.

Obrigada por fazer parte desta comunidade! Seja muito bem-vindo!

POLÍTICA DE PRIVACIDADE MOINHOS PLAY

Esta Política de Privacidade foi atualizada pela última vez em 27 de agosto de 2024.

Obrigado por fazer parte da Associação Hospitalar Moinhos de Vento (AHMV) – Faculdade de Ciências da Saúde Moinhos de Vento (FACSMV), uma plataforma do Moinhos Play.

Sua privacidade é algo importante para nós!

A presente Política de Privacidade estabelece, deixando claro para a Contratante, (i) quais dados dos usuários serão necessariamente coletados quando da utilização da PLATAFORMA MOINHOS PLAY e seus Produtos; (ii) que a Contratante é considerada a Controladora de Dados na relação com seus Usuários; (iii) qual o tratamento dado pela AHMV – na qualidade de Operadora de Dados – aos referidos Dados, as regras de armazenamento e compartilhamento com terceiros; (iv) para que finalidade a PLATAFORMA MOINHOS PLAY utilizará tais Dados; bem como (v) o canal adequado para que a Contratante – na qualidade de Controladora de Dados – e/ou Usuário - na qualidade de Titular de Dados – se comuniquem com a AHMV e, eventualmente, tenham todos os seus direitos de solicitação atendidos nos termos da LGPD. A AHMV também busca observar e aplicar as melhores práticas globais no concernente à proteção de Dados.

Ao usar a PLATAFORMA MOINHOS PLAY e/ou qualquer de seus Produtos, a contratante concorda com os termos desta Política de Privacidade, devendo estabelecer uma Política de Privacidade própria para reger sua relação com o Titular de Dados.Não use a PLATAFORMA MOINHOS PLAY e/ou qualquer de seus Produtos caso não concorde com esta Política de Privacidade ou qualquer outro acordo instrumento em vigor que reja o uso da PLATAFORMA MOINHOS PLAY e/ou dos seus Produtos.

Caso reste alguma dúvida entre em contato conosco antes de utilizar o PLATAFORMA MOINHOS PLAY, pelo e-mailcontato@moinhosplay.com.br

1. TERMOS E DEFINIÇÕES DA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

“Contratante”- qualquer pessoa jurídica contratante da PLATAFORMA MOINHOS PLAY, sendo instituições de ensino – incluindo, mas não se limitando a escolas, universidades, ou empresas – que tenham interesse em criar e oferecer a seus funcionários e partes relacionadas cursos de capacitação e que concedam acesso ao Usuário por meio dos mecanismos de permissionamento inerente ao PLATAFORMA MOINHOS PLAY.

“Controlador de Dados”significa pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, a quem competem as decisões referentes ao tratamento de Dados;

“Dados”significa Dados Pessoais e/ou Dados Sensíveis;

“Dados Pessoais”significa quaisquer dados relacionados a uma pessoa natural identificada ou identificável a partir de tais dados ou a partir dos dados em conjunto com outras informações;

“Dados Sensíveis”significa dado pessoal que verse sobre origem racial ou étnica, convicção religiosa, opinião política, filiação a sindicato ou a organização de caráter religioso, filosófico ou político, dado referente à saúde ou à vida sexual, dado genético ou biométrico, quando vinculado a uma pessoa natural;

“Dados Coletados”- nome completo, RG, CPF, gênero, data de nascimento, telefone, endereço residencial, dados financeiros (dados bancários, endereço de cobrança, dados do cartão e dados de pagamento), Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da PLATAFORMA MOINHOS PLAY e/ou dos seus Produtos, ou qualquer termo de busca digitada na PLATAFORMA MOINHOS PLAY e/ou em qualquer de seus Produtos, sistema operacional, navegador utilizado e dispositivo utilizado, bem como os extratos de cursos realizados pelo Usuário.

“Lei Aplicável”- Todas as leis, normas e regulamentos locais, estaduais, nacionais e internacionais aplicáveis, incluindo, mas não se limitando à LGPD.

“LGPD”- Lei 13.709 de 2018 “Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais”.

“Operador de Dados”- pessoa natural ou jurídica, de direito público ou privado, que realiza o tratamento de Dados em nome do Controlador de Dados;

“Produtos”– são os Produtos disponíveis e que virão a ser disponibilizados na PLATAFORMA MOINHOS PLAY, tais como: Manager, School, Play, Cast, Cards, Hub, Master, Mentor, Podcast, vídeos, microlearnig dentre outros que possam vir a ser desenvolvidos no futuro.

“Responsável Legal”– é o responsável legal pelo Menor nos termos da Lei Aplicável.

“Usuário” – Toda e qualquer pessoa física usuária da PLATAFORMA MOINHOS PLAY e/ou de seus Produtos a quem a Contratante tenha concedido acesso por meio do sistema de permissionamento.

2. DADOS COLETADOS

Nos termos da presente Política de Privacidade entende-se por Dados Coletados aqueles utilizados no cadastro no, e na utilização da PLATAFORMA MOINHOS PLAY e/ou em qualquer de seus Produtos pelo Usuário a quem a Contratante tenha concedido acesso por meio do sistema de permissionamento. Tais Dados Coletados são os Dados mínimos coletados pela Contratante e compartilhados com a AHMV e FACSMV, momento em que passam a fazer parte da base de dados da PLATAFORMA MOINHOS PLAY. Nestes termos, informamos que por meio da utilização do PLATAFORMA MOINHOS PLAY e/ou de qualquer de seus Produtos, podem ser coletados os seguintes Dados Coletados: (i) de categoria pessoal: nome completo, RG, CPF, gênero, data de nascimento, telefone, endereço residencial, bem como os extratos de cursos realizados pelo Usuário; (ii) de categoria financeira no caso do Usuário efetuar compras na PLATAFORMA MOINHOS PLAY e/ou qualquer de seus produtos: dados relativos à compra dados financeiros (dados bancários, endereço de cobrança, dados do cartão e dados de pagamento); (iii) de categoria tecnológica: Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da PLATAFORMA MOINHOS PLAY e/ou dos seus Produtos, ou qualquer termo de busca digitada na PLATAFORMA MOINHOS PLAY e/ou em qualquer de seus Produtos, sistema operacional, navegador utilizado e dispositivo utilizado, dentre outros que a Contratante poderá estabelecer na sua relação com o Usuário. Parte desses Dados Coletados são coletados automaticamente quando o Usuário acessa e utiliza o PLATAFORMA MOINHOS PLAY e/ou seus Produtos, quais sejam: as características do dispositivo de acesso, do navegador, Protocolo de Internet (IP, com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída da PLATAFORMA MOINHOS PLAY e/ou dos seus Produtos, ou qualquer termo de busca digitado na PLATAFORMA MOINHOS PLAY e/ou em qualquer de seus Produtos.

A AHMV e a FACSMV não recomendam que a Contratante não colete e nem dê qualquer outra forma de tratamento a nenhum Dado Sensível.

3. TRATAMENTO DE DADOS COLETADOS

A AHMV e FACSMV consideram todos os Dados Coletados pela Contratante e a si transferidos por meio da PLATAFORMA MOINHOS PLAY e/ou dos Produtos como confidenciais. Portanto, somente os utilizará da forma aqui descrita e pela Contratante requerida. Todos os Dados Coletados serão armazenados em bases de dados próprios ou pela AHMV contratados para essa finalidade, e sob sua absoluta responsabilidade. Ressaltamos que os Dados Coletados pela Contratante e transferidos à AHMV e FACSMV por meio da PLATAFORMA MOINHOS PLAY e/ou dos Produtos não serão repassadas a nenhum parceiro comercial ou a qualquer terceiro que não os mencionados na presente, podendo, de toda forma divulgá-los apenas por força de lei e/ou de determinação judicial.

A Contratante, por meio da utilização da PLATAFORMA MOINHOS PLAY e seus produtos, também poderá coletar Dados do Usuário por meio de cookies de modo a melhorar sua experiência de navegação. Os Dados Coletados por meio de cookies serão armazenados no navegador do Usuário por tempo indeterminado, sendo que apenas o próprio Usuário poderá apagar ou editar os dados. O Usuário pode, a qualquer momento, bloquear os cookies para coleta automática de Dados através do seu navegador. Nesse caso é possível que algumas das funções oferecidas pela PLATAFORMA MOINHOS PLAY e/ou de seus Produtos deixem de funcionar corretamente.

4. FINALIDADE

Todos os Dados Coletados pela Contratante por meio da PLATAFORMA MOINHOS PLAY e/ou em qualquer dos seus Produtos apenas serão utilizadas pela AHMV e FACSMV, na qualidade de Operadora de Dados, para melhorar a experiência de navegação do Usuário na PLATAFORMA MOINHOS PLAY e/ou em seus Produtos.

5. PROTEÇÃO DOS DADOS

A AHMV e FACSMV, na qualidade de Operadora de Dados, envidará seus melhores esforços para a proteção dos Dados Coletados dos Usuários da Contratante, utilizando-se de tecnologia adequada, sempre observando as instruções da Contratante, bem como o estado da técnica disponível, tais como:

Utilização de métodos padrões e de mercado para criptografar e anonimizar os Dados Coletados;
Utilização de tecnologia para proteção contra acesso não autorizado aos nossos sistemas;
Autorização de acesso somente a pessoas previamente estabelecidas aos locais onde armazenamos as informações; e
Aqueles que entrarem em contato com os Dados Coletados deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será processado nos moldes da legislação brasileira.

A AHMV e FACSMV, contudo, não é responsável, assim como seus administradores, pelos danos decorrentes da concessão do acesso a terceiros por parte do Usuário – com a utilização do login e senha do referido Usuário – seja dolosa ou culposamente.

6. DOS DIREITOS DOS USUÁRIOS

A AHMV e FACSMV, na qualidade de Operadora de Dados, entende que a relação primordial com o Usuário caberá à Contratante, contudo, caso se faça necessário e conforme a instrução da Contratante na qualidade de Controladora de Dados, entende que nos direitos dos Usuários incluem-se, mas não se limitam àqueles constantes do artigo 18 da LGPD, quais sejam: confirmação da existência de tratamento; acesso aos Dados; correção de Dados incompletos, inexatos ou desatualizados; anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade com o disposto nesta Lei; portabilidade dos dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa, de acordo com a regulamentação da autoridade nacional, observados os segredos comercial e industrial;eliminação dos Dados tratados com o consentimento do titular; informação das entidades públicas e privadas com as quais a AHMV e FACSMV realizou uso compartilhado de Dados; informação sobre a possibilidade de não fornecer consentimento e sobre as consequências da negativa; revogação do consentimento.

As requisições da Contratante, na qualidade de Controladora de Dados, e eventuais requisições relativas ao exercício de direitos do Usuários, na qualidade de titulares de dados, serão exercidos mediante requisição ao e-mail contato@moinhosplay.com.br.

A AHMV e FACSMV envidará os melhores esforços para atender a todas as requisições no menor espaço de tempo possível, esclarecendo a estes as consequências com o prosseguimento de tal requisição. No caso de pedidos de exclusão de determinados Dados Coletados, a referida exclusão poderá acarretar a remoção do cadastro do Usuário na PLATAFORMA MOINHOS PLAY, desta forma, o Usuário não conseguirá mais acessá-la, inclusive no que diz respeito aos cursos por ele adquiridos.

7. LINKS EXTERNOS

Os sites da AHMV e FACSMV ou PLATAFORMA MOINHOS PLAY poderão ter acesso a links para outros websites externos cujos conteúdos e políticas de privacidade não são de responsabilidade da AHMV e FACSMV, nem de seus administradores. Assim, recomendamos que, ao ser redirecionado para websites externos, a Contratante e o Usuário consulte sempre as respectivas políticas de privacidade antes de fornecer seus Dados ou informações.

A AHMV e FACSMV não se responsabiliza pelos conteúdos disponíveis em websites de outras empresas ou associados a PLATAFORMA MOINHOS PLAY por meio de links ou outras formas de divulgação e acesso.

8. DISPOSIÇÕES GERAIS

Ao usar o site, aplicativos e/ou APIs da AHMV, da PLATAFORMA MOINHOS PLAY e/ou de qualquer dos seus Produtos, a Contratante automaticamente manifesta sua concordância com todos os nossos Termos de Uso e condições da nossa Política de Privacidade.

9. ALTERAÇÕES DESTA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

A AHMV reserva-se o direito de modificar a qualquer momento, por quaisquer motivos, de forma unilateral, esta Política de Privacidade. Ao navegar por este site e/ou pelo site da PLATAFORMA MOINHOS PLAY, você concorda com nossa Política de Privacidade vigente na data e, portanto, deve verificar a mesma previamente a cada vez que acessar este site.

Esta é a primeira versão desta Política de Privacidade, formulada em 27 de agosto de 2024. Abaixo você confere as edições anteriores:

Primeira versão:

10. LEGISLAÇÃO E FORO COMPETENTES

Essa Política de Privacidade será regida, interpretada e executada de acordo com as leis da República Federativa do Brasil, independentemente dos conflitos dessas leis com leis de outros estados ou países, sendo competente o foro da Comarca da Capital do estado de Porto Alegre/RS para dirimir qualquer dúvida decorrente deste instrumento. O Usuário consente, expressamente, com a competência desse juízo e renuncia, neste ato, à competência de qualquer outro foro, por mais privilegiado que seja ou venha a ser.